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Documentação

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Ano

Origem

Tipo de Emenda

Origem	Nº Emenda	Tipo Emenda	Proponente	Data Início	Data Término	Localidade Beneficiada	Objeto da Despesa	Órgão Executor	Valor da Emenda
Estadual	10092	Individual		02/01/2026	31/01/2026	SECRETARIA DE SAUDE VARZEA DA PALMA	Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.Os recursos deverão ser utilizados única e exclusivamente para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. São exemplos de despesas de custeio: a aquisição de materiais de consumo, a contratação de serviços de terceiros, a realização de capacitações, a manutenção de equipamentos, despesas com água e energia, manutenção, adequação e adaptação de estabelecimentos de saúde de APS, com preservação das características originais, dentre outros	PREFEITURA MUN. DE VARZEA DA PALMA	180.000,00
Estadual	10.096	Individual	DEPUTADO ESTADUAL JOAO VITOR XAVIER	18/06/2025	18/12/2026	Secretaria Municipal de Saúde	Aquisição de veículos 0 km para ampliar o transporte eletivo em saúde no Estado de Minas Gerais, incluindo ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão, com recursos de emendas parlamentares da LOA 2025, para estabelecimentos de saúde e municípios, destinados única e exclusivamente ao transporte de usuários do SUS/MG em caráter eletivo, vedado o transporte de equipes.	PREFEITURA MUN. DE VARZEA DA PALMA	323.812,00
Estadual	10.088	Individual		18/07/2025	29/04/2028	Secretaria Municipal de Saúde	Autorizar e financiar, por meio de repasse de recursos financeiros incluídos na Lei Orçamentária Anual de 2025, a aquisição de veículos novos (veículos de passeio e minivans), conforme especificações previstas nos anexos da Resolução SES nº 10.088/2025, destinados ao atendimento das demandas de Secretarias Municipais de Saúde e estabelecimentos de saúde dos municípios de Minas Gerais.	PREFEITURA MUN. DE VARZEA DA PALMA	233.953,00
Federal	36000652111202500	Individual		18/07/2025	18/07/2028	Secretaria Municipal de Saúde	Destinação de recursos de emenda parlamentar para custeio de serviços de atenção especializada à saúde, assegurando o funcionamento de unidades hospitalares e ambulatoriais. Inclui R$ 400.000,00 para procedimentos diagnósticos e R$ 200.000,00 para procedimentos cirúrgicos, garantindo o cumprimento das metas do SUS e a continuidade da prestação de serviços à população.	PREFEITURA MUN. DE VARZEA DA PALMA	600.000,00
Federal	36000652034202500	Individual		23/06/2025	23/06/2027	Secretaria Municipal de Saúde	Destinação de recursos para aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica), destinados à implementação e fortalecimento das estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas e da navegação do cuidado na Atenção Primária à Saúde, garantindo a operacionalidade das ações, a qualificação dos processos de trabalho e a ampliação do acesso, do acompanhamento e da resolutividade do atendimento aos usuários.	PREFEITURA MUN. DE VARZEA DA PALMA	700.000,00
Federal	36000662827202500	Individual		27/10/2025	27/10/2027	Secretaria Municipal de Saúde	Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para apoio às atividades do centro de especialidades, incluindo serviços essenciais à manutenção, operação e funcionamento regular da unidade, garantindo a continuidade e a qualidade da assistência ambulatorial de média complexidade prestada aos usuários do SUS.	PREFEITURA MUN. DE VARZEA DA PALMA	300.000,00
Estadual	1655962025	Individual	OSCAR TEIXEIRA	03/06/2025	03/06/2028	MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA	TRANSF.ESPECIAL INVESTIMENTO	PREFEITURA MUN. DE VARZEA DA PALMA	160.000,00
Estadual	1462712024	Individual	ARLEN SANTIAGO	30/04/2024	30/10/2025	MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA	TRANSF.ESPECIAIS-INVESTIMENTO/POÇOS ARTESIANOS.	PREFEITURA MUN. DE VARZEA DA PALMA	200.000,00
Estadual	1462712024	Individual	WENDEL MESQUITA	30/04/2024	30/10/2025	MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA	TRANSF.ESPECIAIS- INVESTIMENTO / POÇOS ARTESIANOS.	PREFEITURA MUN. DE VARZEA DA PALMA	200.000,00
Federal	9831692025	Individual	DEPUTADO FEDERAL MARIO HERINGER	10/11/2025	10/11/2028	MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA	PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS.	PREFEITURA MUN. DE VARZEA DA PALMA	200.000,00

INSTRUMENTOS VINCULADOS

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Origem Emenda	Nº Emenda	Tipo Emenda	Processo Administrativo	Nr. Processo Administrativo	Tipo Convênio	Data Processo	Plano de Trabalho
Estadual	10092	Individual	Processo de Compras	204		06/01/2026
Estadual	10092	Individual	Processo de Compras	240		06/01/2026
Estadual	10092	Individual	Processo de Compras	305		14/01/2026
Estadual	10092	Individual	Processo de Compras	308		14/01/2026
Estadual	10092	Individual	Processo de Compras	309		14/01/2026

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Tipo Execução

Origem Emenda	Nº Emenda	Descrição	Número	Data	Favorecido	Doc. Favorecido	Valor	Gestor Responsável	Doc. Gestor	Orgão	Unidade	Subunidade	Função	Subfunção	Programa	Projeto Atividade	Natureza	Fonte de Recursos	Instituição Bancária	Agência	Conta	Histórico
Federal	36000652034202500	Empenho	2026/00000048	02/01/2026	POSTO SANTANA IV LTDA	17.197.999/0001-03	12.980,00	NATALIA CRISTINA PEDROSA CABRAL	XXX.892.296-XX	8	1	2	10	301	10	2080	33903000	2600003110				EMPENHO ESTIMATIVO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL(GASOLINA) PARA ABASTECER A FROTA DE VEICULOS DO SAUDE EM CASA - PROPOSTA 36000652034202500
Federal	36000652034202500	Empenho	2026/00000057	02/01/2026	REDE SANTANA COMBUSTIVEIS BARRA DO GUAICUI LTDA	40.594.218/0001-36	5.080,00	NATALIA CRISTINA PEDROSA CABRAL	XXX.892.296-XX	8	1	2	10	301	10	2080	33903000	2600003110				EMPENHO ESTIMATIVO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL(GASOLINA) PARA ABASTECER A FROTA DE VEICULOS DO SAÚDE EM CASA - PROPOSTA 36000652034202500 - BARRA DO GUAICUI
Federal	36000652034202500	Empenho	2026/00000298	02/01/2026	POSTO SANTANA IV LTDA	17.197.999/0001-03	12.980,00	NATALIA CRISTINA PEDROSA CABRAL	XXX.892.296-XX	8	1	2	10	301	10	2080	33903000	2600003110				EMPENHO ESTIMATIVO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL(GASOLINA) PARA ABASTECER A FROTA DE VEICULOS DO SAUDE EM CASA - PROPOSTA: 36000652034202500
Federal	36000652034202500	Empenho	2026/00000305	02/01/2026	TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA	00.604.122/0001-97	5.744,00	NATALIA CRISTINA PEDROSA CABRAL	XXX.892.296-XX	8	1	2	10	301	10	2080	33903000	2600003110				EMPENHO ESTIMATIVO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMARIA - PROPOSTA 36000652034202500
Federal	36000652034202500	Empenho	2026/00000306	02/01/2026	TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA	00.604.122/0001-97	280,00	NATALIA CRISTINA PEDROSA CABRAL	XXX.892.296-XX	8	1	2	10	301	10	2080	33903000	2600003110				EMPENHO ESTIMATIVO PARA AQUISIÇÃO DE OLEOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMARIA - PROPOSTA 36000652034202500
Federal	36000652034202500	Empenho	2026/00000307	02/01/2026	TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA	00.604.122/0001-97	3.980,00	NATALIA CRISTINA PEDROSA CABRAL	XXX.892.296-XX	8	1	2	10	301	10	2080	33903900	2600003110				EMPENHO ESTIMATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMARIA - PROSPOSTA 36000652034202500
Federal	36000652034202500	Empenho	2026/00000322	05/01/2026	TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA	00.604.122/0001-97	100,00	NATALIA CRISTINA PEDROSA CABRAL	XXX.892.296-XX	8	1	2	10	301	10	2080	33903000	2600003110				EMPENHO ESTIMATIVO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL(GASOLINA) PARA ABASTECER A FROTA DE VEICULOS DO ATENÇÃO PRIMARIA - PROPOSTA 36000652034202500
Estadual	10092	Empenho	2026/00000436	06/01/2026	GABRIEL SOARES SIMOES	62.792.659/0001-85	4.200,00	NATALIA CRISTINA PEDROSA CABRAL	XXX.892.296-XX	8	1	2	10	301	10	2080	33903400	1621003210				PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS ( CLINICO GERAL) PARA ATENDER OS USUARIOS DO SUS ASSISTIDOS NOS ESF JARDIM AMERICA. RESOLUCAO 10092.
Estadual	10092	Empenho	2026/00000438	06/01/2026	KAIAU CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA	42.981.217/0001-70	880,15	NATALIA CRISTINA PEDROSA CABRAL	XXX.892.296-XX	8	1	2	10	301	10	2080	33903000	1621003210				AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE. RESOLUCAO 10092. RA 27.
Estadual	10092	Empenho	2026/00000533	14/01/2026	ENI DE AZEVEDO EVANGELISTA	XXX.078.746-XX	1.800,00	NATALIA CRISTINA PEDROSA CABRAL	XXX.892.296-XX	8	1	2	10	301	10	2080	33903600	1621003210				LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DR MALLARD DESTINADO AOS ACADEMICOS DA UFMG. REFRENTE A JANEIRO DE 2026. RESOLUCAO 10092. RA 89.

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