Emendas Parlamentares

EMENDAS PARLAMENTARES

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Origem

Tipo de Emenda

Forma de Repasse

Proponente

Objeto da Despesa

#	Origem	Nº Emenda	Tipo Emenda	Proponente	Localidade Beneficiada	Objeto da Despesa	Órgão Executor	Valor da Emenda	Situação
1	Estadual	167390	Individual	MARLI RIBEIRO	MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA	Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.Os recursos deverão ser utilizados única e exclusivamente para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. São exemplos de despesas de custeio: a aquisição de materiais de consumo, a contratação de serviços de terceiros, a realização de capacitações, a manutenção de equipamentos, despesas com água e energia, manutenção, adequação e adaptação de estabelecimentos de saúde de APS, com preservação das características originais, dentre outros	PREFEITURA MUN. DE VARZEA DA PALMA	180.000,00	Aprovado
2	Estadual	10.096	Individual	DEPUTADO ESTADUAL JOAO VITOR XAVIER	MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA	Aquisição de veículos 0 km para ampliar o transporte eletivo em saúde no Estado de Minas Gerais, incluindo ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão, com recursos de emendas parlamentares da LOA 2025, para estabelecimentos de saúde e municípios, destinados única e exclusivamente ao transporte de usuários do SUS/MG em caráter eletivo, vedado o transporte de equipes.	PREFEITURA MUN. DE VARZEA DA PALMA	323.812,00	Aprovado
3	Estadual	10.088	Individual	JOAO VITOR XAVIER	MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA	Autorizar e financiar, por meio de repasse de recursos financeiros incluídos na Lei Orçamentária Anual de 2025, a aquisição de veículos novos (veículos de passeio e minivans), conforme especificações previstas nos anexos da Resolução SES nº 10.088/2025, destinados ao atendimento das demandas de Secretarias Municipais de Saúde e estabelecimentos de saúde dos municípios de Minas Gerais.	PREFEITURA MUN. DE VARZEA DA PALMA	233.953,00	Aprovado
4	Federal	36000652111202500	Individual	DEPUTADO FEDERAL NELY AQUINO	MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA	Destinação de recursos de emenda parlamentar para custeio de serviços de atenção especializada à saúde, assegurando o funcionamento de unidades hospitalares e ambulatoriais. Inclui R$ 400.000,00 para procedimentos diagnósticos e R$ 200.000,00 para procedimentos cirúrgicos, garantindo o cumprimento das metas do SUS e a continuidade da prestação de serviços à população.	PREFEITURA MUN. DE VARZEA DA PALMA	600.000,00	Aprovado
5	Federal	36000652034202500	Individual	DEPUTADO FEDERAL NELY AQUINO	MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA	Destinação de recursos para aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica), destinados à implementação e fortalecimento das estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas e da navegação do cuidado na Atenção Primária à Saúde, garantindo a operacionalidade das ações, a qualificação dos processos de trabalho e a ampliação do acesso, do acompanhamento e da resolutividade do atendimento aos usuários.	PREFEITURA MUN. DE VARZEA DA PALMA	700.000,00	Aprovado
6	Federal	36000662827202500 / EMENDA 39570007	Individual	DEPUTADO FEDERAL MARCELO FREITAS	MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA	Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para apoio às atividades do centro de especialidades, incluindo serviços essenciais à manutenção, operação e funcionamento regular da unidade, garantindo a continuidade e a qualidade da assistência ambulatorial de média complexidade prestada aos usuários do SUS.	PREFEITURA MUN. DE VARZEA DA PALMA	300.000,00	Aprovado
7	Estadual	1655962025	Individual	OSCAR TEIXEIRA	MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA	TRANSF.ESPECIAL INVESTIMENTO	PREFEITURA MUN. DE VARZEA DA PALMA	160.000,00	Aprovado
8	Estadual	1462712024	Individual	ARLEN SANTIAGO	MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA	TRANSF.ESPECIAIS-INVESTIMENTO/POÇOS ARTESIANOS.	PREFEITURA MUN. DE VARZEA DA PALMA	200.000,00	Aprovado
9	Estadual	1462712024	Individual	WENDEL MESQUITA	MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA	TRANSF.ESPECIAIS- INVESTIMENTO / POÇOS ARTESIANOS.	PREFEITURA MUN. DE VARZEA DA PALMA	200.000,00	Aprovado
10	Federal	9831692025	Individual	DEPUTADO FEDERAL MARIO HERINGER	MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA	PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS.	PREFEITURA MUN. DE VARZEA DA PALMA	200.000,00	Aprovado

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INSTRUMENTOS VINCULADOS

Processo Administrativo	Nr. Processo Administrativo	Tipo Convênio	Data Processo
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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Tipo Execução

Ano Exercício

Total Receita0,00

Total Empenhado0,00

Total Liquidado0,00

Total Pago0,00

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Sequência	Descrição Cronograma	Data Previsão Inicio	Data Previsão Término
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